A Habitação constitui um direito humano fundamental. Todos deveriam usufruir deste direito de forma igual, sem discriminação social, econômica ou política. Na sociedade é identificado diferença na forma de acesso da população entre bens e serviços. No Brasil esta situação é bem explícita e parte da população vive em condições precárias, seja na cidade ou no campo. As soluções encontradas para resolver estas situações acabam sendo em grande parte por iniciativas individuais e coletivas.
Pensar em moradia é também pensar em ocupações e urbanismo. Com a urbanização, as formas de consumo, as relações humanas e a ocupação dos espaços se modifica. Entretanto apesar da habitação nas cidades, é preciso não se esquecer também das terras indígenas que são cada vez mais exploradas e tomadas a força e do preconceito das ocupações dos Sem-Terra.
Confira abaixo os filmes tanto de ficção quanto documentais que abordam estas questões.
No final do texto você fica sabendo como cada candidato à presidência trata estes temas!
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Arquitetura da Destruição - Peter Cohen (1989)
Arquitetura da Destruição é um documentário Alemão feito na época do regime nazista. Conseguimos ver a tentativa de uma imposição artística e arquitetônica pelos nazistas. Basicamente, o conceito que o filme nos trás é que para o país se reerguer novamente, era de extrema importância retomar os padrões gregos de beleza. As obras modernas eram consideradas sinônimos das deformações do ser humano e da sociedade já a clássica era vista como a purificação do povo. Do ponto de vista social, o embelezamento é vinculado diretamente à uma mentalidade higienista. Hitler acreditava que proporcionando o cidadão a limpeza e a saúde os conflitos sociais acabariam.
Ocupar, Resistir e Produzir - Márcia Paraíso (1998)
Ocupar, Resistir e Produzir é um documentário dirigido por uma mulher do MST --- Movimento dos Sem Terra --- que registra relatos de outras mulheres que participam do movimento. Essas mulheres falam da importância da ocupação para sua vida pessoal mas também social, da resistência e da força feminina para continuar lutando por seus ideais: o direito a habitação.
Edifício Master - Eduardo Coutinho (2002)
O documentário Edifício Master, dirigido pelo renomado cineasta Eduardo Coutinho, retrata um edifício localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro. Com 12 andares e 23 apartamentos pequenos por andar, o Edifício Master representa uma quantidade imensa de conjuntos habitacionais espalhados por todo o Brasil. Já parou pra pensar na quantidade de histórias esses moradores carregam? O diretor consegue acessar essas pessoas e tecer uma narrativa dinâmica, que muito diz sobre a vida urbana e as relações humanas.
Serras da Desordem - André Tonacci (2006)
Na década de setenta a tribo indígena Awá- Guajá foi brutalmente atacada na Amazônia e suas terras foram tomadas. O diretor italiano Andrea Tonacci realiza o longa-metragem Serras da Desordem que recebeu muitos prêmios por abordar a história de Carapirú, integrante da tribo que se vê sem sua família, sua casa e afastado de seus costumes. Acompanhamos a difícil integração de Carapirú em uma nova cultura. O filme nos mostra a importância não só da preservação das terras mas também de um povo.
Araucárias Vermelhas - Nilson Antônio & Luís Miglioli (2009)
Araucárias Vermelhas faz um retrato do maior assentamento dos Sem-Terras da América Latina. Através dos relatos dos assentados, conhecemos Rio Bonito do Iguaçu que fica no interior do Paraná,e os assentamentos Terceira Conquista da União e Ireno Alves dos Santos. Este documentário nos aproxima do Movimento Sem-Terra (MST), reconhecendo sua importância e sua luta.
Avenida Brasília Formosa - Gabriel Mascaro (2010)
Avenida Brasília Formosa é um filme que muito transita entre documentário e ficção. O diretor pernambucano Gabriel Mascaro utiliza do bairro periférico da cidade de Recife, Brasília Teimosa para tecer a história de dois personagens, enquanto a região se torna alvo da especulação imobiliária. A Avenida e a arquitetura local se tornam contadores de histórias.
Leva - Júlia Vicente & Luiza Marques (2011)
Na cidade de São Paulo o edifício Mauá é ocupado por várias famílias desabrigadas. Assim como muitos prédios ocupados de São Paulo ,---- a cidade com maior movimento de luta da América Latina,---- este fica no centro da cidade. É neste cenário que o documentário Leva retrata a vida dos moradores e reflete sobre a revitalização de espaços abandonados.
Medianeras - Gustavo Taretto (2011)
Buenos Aires, grande metrópole. Enormes prédios e milhares de pessoas em seus apartamentos,carros e trabalho. Contendo estes elementos como pano de fundo, o longa-metragem argentino Medianeras nos é apresentado. Uma história de romance que estabelece uma relação entre o espaço físico da cidade e o ciberespaço, que cada vez mais se torna um mediador dos seres humanos.
Dandara: Enquanto morar for um privilégio, Ocupar é um Direito - Carlos Pronzato (2013)
A cidade de Belo Horizonte tem um dos piores índices de distribuição de renda da América Latina. O capital especulativo cresce a cada disso e é neste local, na zona norte da cidade que surge a ocupação Dandara. Na zona norte de Belo Horizonte, vemos o conflito mais polêmico em relação a moradia e ocupação em Minas Gerais -- ainda que haja um número grande de moradias desocupadas no estado. Dirigido pelo cineasta argentino Carlos Pronzato, o filme conta com depoimentos de moradores e simpatizantes da causa. Homenageando representantes populares, as ruas de Dandara tem nomes como Maria Diarista, Carlos Marighella, e Paulo Freire. Estes nomes celebram a luta do povo.
Eu, Daniel Blake - Ken Loach (2016)
Daniel Blake é um carpinteiro que tem a saúde comprometida quando sofre um infarto, sendo instruído por seu médico a não se esforçar. Blake tem dificuldades de manter o seu apartamento e entra em sucessivas tentativas para conseguir o auxílio desemprego. Ele enfrenta o preconceito de quem entende seu direito como uma má disposição ao trabalho sendo que a verdade é que o Estado britânico é burocrático e desumanizado. Daniel faz amizade com uma mãe solteira com dois filhos, que não consegue moradia na cidade de Londres e a única forma de conseguir sobreviver é se prostituir. Inconformado com o tratamento que recebe, o personagem observa os maus tratos do governo a cidadãos comuns como ele. Um filme sensível que retrata a realidade de muitas pessoas que vivem na Inglaterra.
Aquarius - Kleber Mendonça Filho (2016)
O longa-metragem dialoga com temas como especulação imobiliária e as mudanças que ocorrem entre as gerações. Aquarius é o nome do edifício em frente a praia de Boa Viajem, no Recife onde vive somente nossa protagonista de sessenta e cinco anos. Clara (Sonia Braga) é uma personagem forte que tenta impedir uma construtora de comprar o prédio e substituí-lo por um mais moderno. Além deste conflito acompanhamos a relação da protagonista com seus familiares e amigos e discute a sexualidade de uma mulher que já está na terceira idade.
Baixo Centro - Ewerton Belico & Samuel Marotta (2018)
Baixo Centro é um longa-metragem ficcional realizado na cidade de Belo Horizonte. Suas filmagens foram realizadas no período da noite e revelam as características noturnas e marginalizadas presentes na região. O Clube do Monóculo tem uma crítica publicada do filme Baixo Centro, não deixe de ler!
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Outras listas sobre política:
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Lembrando que a escolha dos candidatos à governadorx,senadorx deputadx estadual e federal são tão importantes quanto à presidência! Então não deixe de estudar as propostas de cada um.
Quais são as propostas dos candidatos em relação à Habitação e ao Saneamento Básico?
Álvaro Dias, PODEMOS (plano de governo aqui)
Habitação
Não apresenta propostas sobre o tema
Saneamento Básico
- Aumentar o índice de prestação dos serviços de coleta de esgoto dos atuais 50% para 60% da população.
- A prioridade do saneamento é R$ 20 bilhões/ ano em esgotos tratados.
Cabo Daciolo, PATRIOTA (plano de governo aqui)
Habitação
Não apresenta propostas sobre o tema
Saneamento Básico
Não apresenta propostas sobre o tema
Ciro Gomes, PDT (plano de governo aqui)
Habitação
-Reforçar o Programa Minha Casa Minha Vida “recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação.
Saneamento Básico
- Realização de um pacote de investimentos dirigidos ao Saneamento básico.
Eymael, DC (plano de governo aqui)
Habitação
-Ampliação e aprimoramento dos programas governamentais existentes e o respeito à função social da moradia
-Assegurar moradia para a população economicamente carente.
Saneamento Básico
Não apresenta proposta específica sobre o assunto
Geraldo Alckmin, PSDB (plano de governo aqui)
Habitação
Não apresenta propostas sobre o tema
Saneamento Básico
Não apresenta propostas sobre o tema
Guilherme Boulos, PSOL (plano de governo aqui)
Habitação
- Implementação da função social da propriedade; - Regularização fundiária de moradias em favelas e empreendimentos populares; - Urbanização das favelas garantindo qualidade de vida e infraestrutura; - Desapropriação e aquisição de terrenos para habitação de interesse social; - Garantia de habitação de interesse social nas áreas urbanas e no campo;
- Serviços sociais de moradia nos municípios em situação de emergência habitacional, incluindo programas de locação social, reforma e reabilitação de edifícios e imóveis vazios para produção de moradia, em várias modalidades (casa própria, locação social, hotel social), assim como intervenções em áreas de risco”.
Saneamento básico
- Obras Públicas que irão expandir investimentos públicos em saneamento básico e recursos hídricos.
- Investimento em infraestrutura física (ampliação do saneamento básico, da geração e transmissão de energia, ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas, estradas, etc)”.
Henrique Meirelles, MDB (plano de governo aqui)
-Priorizar as obras que busquem um grande retorno social, como saneamento básico, mobilidade urbana e creches.
Jair Bolsonaro, PSC #elenão (PELO AMOR DI DEUS) (plano de governo aqui)
Habitação
Não apresenta propostas sobre o tema
Saneamento Básico
Não apresenta propostas sobre o tema
João Amoêdo, NOVO (plano de governo aqui)
Habitação
Não apresenta propostas sobre o tema
Saneamento Básico
Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
João Goulart Filho, PPL (plano de governo aqui)
Habitação
.- Taxar forte e progressivamente os imóveis desocupados, como meio de estimular sua ocupação; além disso, implementaremos um programa de construção de moradias para a população de baixa renda (até 3 salários mínimos) e de titulação de terrenos nas comunidades da periferia.
Saneamento básico
- Universalizar o acesso a água potável e aumentar para 80% o acesso aos serviços de esgoto em cinco anos”. Isso será feito garantindo que a Caixa Econômica Federal “amplie os financiamentos aos Estados e municípios a fim viabilizar os investimentos necessários. Serão utilizados também recursos orçamentários.
- Revogar a medida provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento.
Haddad, PT (plano de governo aqui)
- Urbanização e regularização fundiária de loteamentos irregulares e assentamento precários;
Produção de unidades novas de Habitação de Interesse Social – HIS, incluindo promoção pública, privada e por autogestão.
- Locação social.
- Retrofit de edifícios habitacionais em áreas consolidadas; implantação de loteamentos de HIS;
Provisão de material de construção com assessoria técnica à habitação popular;
- O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) será retomado com modificações buscando privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e mais próximas dos empregos; elaboração de projetos de melhor qualidade, assim como a incorporação de boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética;
- O PMCMV terá como meta a contratação de 2 milhões de moradia até 2022, com prioridade para as famílias de baixa renda. Será priorizado o atendimento às famílias da Faixa 1;
- Governo federal deve induzir os municípios a adotarem medidas efetivas de combate à especulação imobiliária e cumprimento da função social da propriedade, adotando instrumentos capazes de combater a retenção de imóveis e terrenos ociosos; - Imóveis desocupados e sem destinação dos três níveis de governo e de autarquias federais deverão ser utilizados para a produção de habitação social. Ademais, um novo mecanismo poderá ser criado: o “subsídio localização”;
- Programa PAC Urbanização de Assentamentos Precários será retomado, visando garantir a implantação de infraestrutura em assentamentos precários e loteamentos irregulares, a eliminação das áreas de risco, a recuperação ambiental e a garantia do direito de permanência e posse dos moradores de assentamentos informais;
- Será elaborada uma Política Nacional de Regularização Fundiária com a utilização dos mecanismos históricos das administrações populares a fim de fazer face ao marco regulatório trazido pela Lei nº 13.465/2017, que deverá ser revista;
Saneamento básico
- Investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração, e retomar a revitalização de bacias hidrográficas como a do São Francisco, uma prioridade de integração nacional;
- Será retomado o apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado que avance no objetivo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos, para atender os brasileiros com um serviço de saneamento eficiente;
- Iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras;
Marina Silva, REDE (plano de governo aqui)
Habitação
- Promover e fortalecer políticas para um planejamento urbano integrado, de cidades e regiões metropolitanas, que garanta, além do direito à moradia, acesso a meios de transporte coletivos, coleta de resíduos, saneamento básico e serviços públicos de qualidade.
- Promover políticas para um urbanismo colaborativo, que valorizem a criação, revitalização e o uso de espaços públicos seguros e atrativos, onde a população possa interagir e se manifestar culturalmente.
-Fortalecer programas de habitação popular, que atendam a diversidade de situações urbanas e familiares, e que respondam, em especial, às necessidades dos mais pobres, com padrões urbanísticos, arquitetônicos e ambientais adequados.
- Apoio a programas municipais de recuperação de centros urbanos degradados, que já ofereçam infraestrutura e acesso a serviços, por meio da reforma e modernização de edifícios abandonados ou com baixa ocupação, promovendo a locação social, de forma a estimular modelos mais compactos de cidades, que preveja a convivência entre classes sociais.
Saneamento básico
- Apoiar a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os Planos Municipais de Saneamento sejam elaborados de forma adequada, permitindo que os projetos de implantação e gestão tenham qualidade, condição essencial para o acesso aos recursos públicos e atração de investimentos privados.
- Ampliar os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos.
- Investir em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Modelos descentralizados, que evitem grandes obras para instalação de estações de tratamento e longas redes de coleta, serão priorizados.
- Promover campanhas educativas e políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício
- Programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população.
- Recuperação de nascentes e a revitalização de sub-bacias em áreas urbanas e periurbanas, iniciativas indispensáveis para a segurança hídrica e prevenção de doenças cujo meio de propagação seja a água. Políticas para a redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero.
Vera, PSTU (plano de governo aqui)
Habitação
-Desapropriar os imóveis e terrenos vazios que servem à especulação de grandes construtoras e bancos, e destiná-los à moradia popular, sob o controle dos próprios moradores”.
-Regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos. Investir ainda na construção de moradias populares até zerar o déficit habitacional.
Saneamento básico
- Um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas.
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EN
Housing is a fundamental human right. Everyone should enjoy this right equally, without social, economic or political discrimination. In society a difference is identified in the form of population access between goods and services. In Brazil this situation is very explicit and part of the population lives in precarious conditions, whether in the city or in the countryside. The solutions found to solve these situations end up being largely by individual and collective initiatives. Thinking about housing is also about occupations and urban planning. With urbanization, the forms of consumption, human relations and the occupation of spaces is modified. However, despite housing in the cities, we must not forget also the indigenous lands that are increasingly exploited and taken by force and the prejudice of the occupations of the Landless. Check out below the fictional and documentary films that talk about these issues!
Architecture of Doom Nazism - Peter Cohen (1989) Architecture of Doom Nazism is a German documentary made at the time of the Nazi regime. We can see the attempt of an artistic and architectural imposition by the Nazis. Basically, the concept behind the movie is that for the country to rebuild again, it was extremely important to resume the Greek standards of beauty. The modern works were considered synonymous of the deformations of the human being and the already classic society was seen like the purification of the town. From the social point of view, embellishment is directly linked to a hygienist mentality. Hitler believed that by providing the citizen with cleanliness and health the social conflicts would end.
Ocupar, Resistir e Produzir - Márcia Paraíso (1998)
Ocupar, Resistir e Produzir is a documentary directed by a woman of the MST --- Movement of the Landless people --- that records reports of other women who participate in the movement. These women speak of the importance of the occupation for their personal but also social life, of the resistance and the feminine force to continue fighting for their ideals: the right to housing.
Edifício Master - Eduardo Coutinho (2002)
Edifício Master, directed by renowned filmmaker Eduardo Coutinho, depicts a building located in Copacabana, Rio de Janeiro. With 12 floors and 23 small apartments per floor, the Master Building represents a huge number of housing estates spread all over Brazil. Ever wondered how many stories these locals carry? The director manages to access these people and weave a dynamic narrative that tells a lot about urban life and human relationships.
Serras da Desordem - André Tonacci (2006)
In the seventies the Awá-Guajá indigenous tribe was brutally attacked in the Amazon and their lands were taken. Italian director Andrea Tonacci makes the feature film Serras da Desordem, which received many awards for addressing the story of Carapirú, a member of the tribe that sees himself without his family, his home and away from his customs. We have followed the difficult integration of Carapirú into a new culture. The film shows us the importance not only of preserving the land but also of a people.
Araucárias Vermelhas - Nilson Antônio & Luís Miglioli (2009)
Araucarias Vermelhas makes a portrait of the largest settlement of the Landless People of Latin America. Through the accounts of the settlers, we know Rio Bonito do Iguaçu that is in the interior of Paraná, and the settlements Terceira Conquista da União and Ireno Alves dos Santos. This documentary brings us closer to the Landless Movement (MST), recognizing its importance and struggle.
Avenida Brasília Formosa - Gabriel Mascaro (2010)
Avenida Brasília Formosa is a film that travels widely between documentary and fiction. The director from Pernambuco Gabriel Mascaro uses the peripheral neighborhood of the city of Recife, Brasília Teimosa to weave the story of two characters, while the region becomes the target of real estate speculation. The Avenue and local architecture become storytellers.
Leva - Júlia Vicente & Luiza Marques (2011)
in the city of São Paulo the Mauá building is occupied by several homeless families. Like many occupied buildings in São Paulo, ---- the largest fighting city in Latin America, ---- this is in the center of the city. It is in this scenario that the documentary Leva portrays the life of the residents and reflects on the revitalization of abandoned spaces.
Medianeras - Gustavo Taretto (2011)
Buenos Aires,big city. Huge buildings and thousands of people in their apartments, cars and work. Containing these elements as a backdrop, the Argentinean film Medianeras is presented to us. A romance story that establishes a relationship between the physical space of the city and cyberspace, which increasingly becomes a mediator of human being.
Dandara: Enquanto morar for um privilégio, Ocupar é um Direito - Carlos Pronzato (2013)
The city of Belo Horizonte has one of the worst rates of income distribution in Latin America. The speculative capital grows with each one and it is in this place, in the north zone of the city that the Dandara occupation appears. In the northern part of Belo Horizonte, we see the most controversial conflict regarding housing and occupation in Minas Gerais - although there are a large number of vacant dwellings in the state. Directed by the Argentinean filmmaker Carlos Pronzato, the film counts on testimonies of residents and sympathizers of the cause. Honoring popular representatives, the streets of Dandara have names like Maria Diarista, Carlos Marighella, and Paulo Freire. These names celebrate the struggle of the people.
I, Daniel Blake - Ken Loach (2016)
Daniel Blake is a carpenter who has his health compromised when he suffers a heart attack, being instructed by his doctor not to strain himself. Blake struggles to keep his apartment and goes on a number of attempts to get unemployment benefits. He faces the prejudice of those who understand his right as a bad disposition to work whereas the truth is that the British state is bureaucratic and dehumanized. Daniel befriends a single mother with two children who can not live in London and the only way they can survive is by prostitution. Discontented with the treatment he receives, the character observes the ill-treatment of the government to ordinary citizens like him. A sensitive film that portrays the reality of many people living in England.
Aquarius - Kleber Mendonça Filho (2016)
The feature film dialogue with themes such as real estate speculation and the changes that take place between generations. Aquarius is the name of the building in front of the beach of Boa Viagem, in Recife where only our protagonist of sixty-five lives. Clara (Sonia Braga) is a strong character who tries to stop a construction company from buying the building and replacing it with a more modern one. In addition to this conflict we follow the relationship of the protagonist with her family and friends and discusses the sexuality of a woman who is in a advanced age.
Baixo Centro - Ewerton Belico & Samuel Marotta (2018)
Baixo Centro is a fictional feature film made in the city of Belo Horizonte. Their filming was performed in the evening and reveals the nocturnal and marginalized features present in the region.
Clube do Monóculo has a published review of the film Baixo Centro, be sure to read!
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